Joaquim Cassicato 
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (MJSP) brasileira e as agências de aplicação da lei do Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Argentina divulgaram nesta terça-feira (28) os resultados da 6ª fase da Operação 404, cujo balanço foi o bloqueio de 606 sites e 19 aplicativos de streaming ilegais.
Durante a colectiva de imprensa, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP, Alesandro Barreto, destacou que “as acções precisam ser contínuas”.
“Ainda temos muita coisa para fazer em relacção ao fenómeno da pirataria. É importante acabar com essa romantização de como é tratada a pirataria. É crime e deve ser enfrentada, porque não é apenas a violação do direito do autor. É o crime de associação criminosa, que tem lavagem de capitais e outros crimes correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, afirmou.
De acordo com a empresa Irdeto, só no ano passado, mais de 500 mil angolanos acederam a sites piratas de streaming. Falando sobre o assunto, o Serviço de Investigação Criminal esclareceu, durante um webinar sobre crimes informáticos, que actualmente estão tipificados cerca de dez crimes dessa natureza com penas que vão de dois a oito anos prisão.
A Operação 404 teve início em 2019 e, desde então, já bloqueou e/ou suspendeu 2,5 mil sites e 747 aplicativos irregulares de streaming, incluindo jogos, músicas e conteúdos audiovisuais. Ao todo, já foram cumpridos 152 mandados de busca em cinco países. Esta é a terceira fase da operação realizada em 2023 e a que tem o maior número de sites bloqueados.
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