Quénia nega ter assinado a Declaração para o Futuro da Internet apresentada pelos EUA

Quénia: 90% dos serviços governamentais do serão digitalizados

O governo queniano protestou contra a sua menção na lista dos países signatários da “Declaração para o Futuro da Internet“, apresentada na última semana pelos EUA. Nairobi classifica a menção como errônea, visto que o assunto ainda está a ser analisado pelo governo.

“Embora estejamos listados como signatários da declaração, desejamos afirmar que, como país, não confirmamos este posicionamento. De acordo com as nossas leis, o Quénia só pode ser signatário de qualquer instrumento internacional após a aprovação do Gabinete e ratificação pela Assembleia Nacional”, disse Cyrus Oguna, porta-voz do governo.

De acordo com a lista apresentada pelos EUA, o Quénia está entre as nações que se juntaram ao esforço de promover uma internet aberta, gratuita, global, interoperável, confiável e segura para o mundo. Contudo, no seu pronunciamento, Cyrus Oguna referiu que o governo queniano ainda não se posicionou sobre o assunto.

“A  referida declaração está a passar por uma revisão e com base no resultado deste processo, o Quênia poderá se posicionar sobre o assunto. Como tal, a menção do Quénia como signatário é errônea”, acrescentou.

Os signatários do referido documento, que já foi assinado por 59 nações (excluindo o Quénia) de todos os continentes, comprometem-se a evitar o bloqueio ao acesso a conteúdos, serviços e aplicativos lícitos, bem como limitar o acesso a dados pessoais para as agências governamentais na medida permitida apenas por lei. Excluindo-se o Quénia, os únicos países africanos a constarem da lista passam a ser apenas: Cabo Verde, Níger e Senegal.

 

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