SME: novos sistemas tecnológicos simplificam emissão de passaportes

SME: novos sistemas tecnológicos simplificam emissão de passaportes

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) superou os constrangimentos que se verificavam na emissão e obtenção de passaportes, com a implementação de novos sistemas tecnológicos que estão a permitir a instituição emitir, em média, 1.500 passaportes por dia.

A informação foi avançada pelo director do SME, comissário João da Costa Dias, durante a décima edição do CaféCIPRA, realizado na última semana, em Luanda, e que analisou o “Impacto do SIMPLIFICA na vida do cidadão”.

“Nós alteramos os nossos procedimentos de emissão de passaportes, empregamos novos sistemas tecnológicos e hoje é possível encaminhar para o SME central, de forma virtual, os processos recebidos no Huambo, Bié, Cunene e outras províncias,” disse.

O responsável referiu que o SME enfrentou uma das maiores crises no período da COVID-19, tendo ficado, sensivelmente, dois anos, sem materiais consumíveis para emissão de passaportes. Contudo, actualmente está normalizada a emissão de passaportes e ultrapassada a ruptura de estoques de cédulas.

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“Foi um exercício muito grande para satisfazer a demanda na altura. No final de 2021, começamos a receber os consumíveis e hoje garanto-vos, aqui nesta sala, que temos consumíveis que chegam para atender o país. Não temos problema de emissão de passaportes”, afirmou.

O comissário João da Costa Dias realçou ainda que para a obtenção do passaporte, no âmbito do projecto SIMPLIFICA, deixou de ser solicitada declaração de serviço ou de escola, ou ainda declaração da situação militar regularizada, para os cidadãos do sexo masculino. O formulário passou a ser substituído por um requerimento simples assinado pelo requerente, que já não precisa ser colocado numa capa de processo.

Em caso de extravio deste documento, seja ordinário, seja de serviço, seja diplomático, é escusada uma declaração policial.

Quanto à validade, o passaporte ordinário pode durar dez anos, para quem está na faixa etária dos zero aos 29 anos, e 15 anos se o portador for maior de 30 anos. Os passaportes de serviço e diplomático agora só caducam depois de cinco anos.

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