Ferreira Manuel 
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Um webinário subordinado ao tema “Sociedade Digital: Desinformação e Protecção dos Direitos Humanos” decorreu nesta terça-feira, 7 de Julho, por iniciativa do Centro de Pós-Graduação da Escola Superior de Gestão Corporativa e Social de Moçambique. A sessão contou com a participação do jurista e jornalista angolano Gaspar Micolo, que foi o orador convidado para conduzir uma reflexão sobre os desafios que a desinformação coloca à sociedade contemporânea.
Durante o encontro, foram debatidos os riscos que a circulação de informações falsas ou manipuladas representa para os direitos fundamentais no ambiente digital, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a honra, a privacidade e a liberdade de expressão. Os participantes analisaram igualmente os impactos da desinformação na qualidade do debate público e na sustentabilidade das democracias, cada vez mais influenciadas pelos ecossistemas digitais de informação.
Na sua intervenção, Gaspar Micolo abordou a evolução do fenómeno da desinformação, distinguindo-o do conceito de fake news, e analisou os desafios jurídicos, tecnológicos e sociais associados ao combate à disseminação de conteúdos enganosos. Defendeu ainda que a resposta ao problema exige uma abordagem multidisciplinar, baseada no fortalecimento da literacia digital, na cooperação entre instituições públicas e privadas e na promoção de políticas que conciliem o combate à desinformação com a salvaguarda da liberdade de expressão e de outros direitos fundamentais.
De acordo com a jurista cabo-verdiana e especialista em Direito Digital, Katy Fernandes, a escolha do tema reflecte a crescente preocupação com a expansão da desinformação e os seus efeitos sobre os direitos humanos. Segundo a especialista, o webinário proporcionou uma análise crítica e actual dos desafios associados à disseminação de conteúdos falsos ou manipulados, defendendo o reforço dos mecanismos jurídicos, institucionais e tecnológicos destinados à protecção dos direitos humanos no espaço digital.
A iniciativa integrou o conjunto de actividades académicas promovidas pelo Centro de Pós-Graduação da Escola Superior de Gestão Corporativa e Social de Moçambique, com o objectivo de fomentar o debate sobre os desafios emergentes da transformação digital e contribuir para o fortalecimento da literacia digital e da cultura de respeito pelos direitos fundamentais no ambiente virtual.
