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O Instituto de Modernização Administrativa (IMA) assinou esta quinta-feira, durante a 6.ª edição do Fórum IMA, três memorandos de entendimento destinados a reforçar a conectividade de banda larga, a inclusão digital e a identidade digital. O acto foi testemunhado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.
O primeiro memorando refere-se ao Programa de Conectividade de Banda Larga, considerado uma condição essencial para a inclusão digital sustentável. O instrumento prevê o reforço da cobertura de conectividade em todo o território nacional, com o objetivo de permitir que cidadãos e empresas acedam a serviços públicos digitais de forma mais eficiente e contínua.
O documento foi assinado pelo director-geral do IMA, Meick Afonso, pelo director nacional para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Matias Borges, pelo administrador executivo do INACOM, Paulo Paiva, e pelo director nacional do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), Belarmino Jelembi.

Assinatura do memorando de entendimento sobre o Programa de Conectividade Banda Larga – Créditos: D.R
O segundo memorando incide sobre o Programa de Inclusão Digital para Acesso aos Serviços Públicos Digitais, que pretende reduzir desigualdades no acesso aos serviços digitais do Estado. A iniciativa procura garantir que a transformação digital alcance todas as regiões do país e diferentes segmentos da população.
Este instrumento foi assinado pelo director geral do IMA, Meick Afonso, pelo director nacional para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Matias Borges, pelo director-geral do INFOSI, André Pedro, pelo director nacional do Instituto de Desenvolvimento Local, Belarmino Jelembi, e pelo director nacional do INEFOP, Manuel Mbangui.

Assinatura do memorando de entendimento sobre o Programa de Inclusão Digital para Acesso aos Serviços Públicos Digitais- Créditos: D.R
O terceiro memorando diz respeito ao Sistema de Identidade Digital, considerado um pilar essencial para a confiança nos serviços públicos digitais. O objetivo é criar mecanismos de autenticação segura para cidadãos e empresas e reforçar a integração dos serviços digitais do Estado.
O documento contou com as assinaturas do director-geral do IMA, Meick Afonso, do presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária, José Leiria, do administrador para a Segurança Social e Inspecção do INSS, Samuel Mulaza, do director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Aristides Marques, do director nacional da Acção Social, Alfredo de Andrade Pinto, e da directora-geral adjunta do Serviço de Migração e Estrangeiros, Huguete de Oliveira.

Assinatura do memorando de entendimento sobre o Sistema de Identidade Digital – Créditos: D.R
Segundo Dionísio da Fonseca, a assinatura destes instrumentos reforça o compromisso do Executivo com decisões estruturantes e com uma implementação coordenada e de longo prazo.
Os memorandos integram a agenda de transformação digital da administração pública e visam melhorar o acesso aos serviços públicos, reforçar a transparência e aumentar a eficiência administrativa.




