Joaquim Cassicato 
Os titulares das pastas das telecomunicações e do desenvolvimento digital dos países africanos aprovaram, esta semana, a Declaração de Argel sobre a Soberania das Telecomunicações e a Conectividade Integrada em África (2026-2030), um documento que traça as linhas de força para a transformação digital do continente na próxima década.
O encontro de alto nível, que decorreu na capital argelina, juntou governantes, reguladores e agentes do sector num consenso sobre a necessidade de uma integração regional mais resiliente e menos dependente de actores externos.
A posição continental agora formalizada parte do princípio de que a infra-estrutura de telecomunicações deixou de ser uma mera ferramenta de desenvolvimento para se assumir como um activo estratégico de soberania nacional.
Entre as metas definidas, destaca-se o compromisso com a expansão da conectividade a preços acessíveis, priorizando as zonas rurais e as comunidades historicamente marginalizadas. Para tal, os ministros defenderam o desenvolvimento de uma arquitectura integrada que articule de forma harmoniosa redes terrestres, cabos submarinos e constelações de satélites.
No domínio da segurança, a Declaração de Argel estabelece a protecção dos sistemas críticos de telecomunicações como uma prioridade absoluta, apelando ao reforço das capacidades de cibersegurança e à criação de ambientes digitais interoperáveis e confiáveis.
A declaração final sublinha, por fim, que a exclusão digital não pode continuar a ser tratada apenas como um problema de desenvolvimento, mas sim como uma questão de soberania que exige acção coordenada e metas mensuráveis.
Os líderes presentes em Argel salientaram que o sucesso do plano dependerá da capacidade de traduzir os compromissos políticos em benefícios tangíveis para os cidadãos, consolidando uma integração digital que seja simultaneamente autónoma, inclusiva e resiliente.
