Ferreira Manuel 
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O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República destacou hoje, em Luanda, a necessidade de um Estado mais simples, integrado e digital, capaz de melhorar a eficiência administrativa e reforçar a relação entre o governo e a sociedade, para acompanhar o crescimento populacional e responder à crescente procura por serviços públicos.
Dionísio da Fonseca, que discursava na abertura da 6.ª edição do Fórum IMA, promovido pelo Instituto de Modernização Administrativa, recordou que Angola conta com mais de 36 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento anual de 3,5%, aproximando-se rapidamente dos 40 milhões, o que aumenta a procura por serviços públicos, educação, saúde, emprego e conectividade.
Neste contexto, afirmou que a modernização do Estado deixou de ser apenas uma opção de eficiência administrativa, tornando-se “uma necessidade de capacidade nacional”. Segundo o governante, “um país demograficamente maior, mais jovem e mais exigente precisa de um Estado mais simples, mais integrado, mais previsível e mais digital”.
A visão do Executivo para esta transformação está expressa na Agenda de Transição Digital da Administração Pública, que reúne 218 projectos distribuídos por seis objectivos estratégicos e sete eixos de acção. O programa, aprovado em 2024, pretende simplificar procedimentos, reforçar a boa governação, expandir o uso das tecnologias de informação e comunicação e colocar o cidadão no centro do desenho dos serviços públicos.
O ministro sublinhou, contudo, que um Estado digital não se mede apenas pelo número de plataformas tecnológicas adoptadas. “Mede-se sobretudo pela capacidade de reduzir fricções, eliminar redundâncias, encurtar tempos de resposta, reforçar a transparência e tornar os serviços mais úteis, acessíveis e previsíveis”, afirmou.
Como indicador do progresso alcançado, Dionísio da Fonseca destacou a integração de Angola no Grupo B do GovTech Maturity Index 2025, acima da média mundial, o que, segundo afirmou, demonstra que o país já alcançou um estágio relevante de maturidade digital e dispõe de bases institucionais e tecnológicas que devem ser aprofundadas.
O governante abordou ainda a importância da Lei Quadro do Governo Digital, defendendo que a regulamentação é essencial para garantir consistência, previsibilidade, sustentabilidade e protecção dos dados dos cidadãos.
“A Lei Quadro permitirá transformar projectos em sistema, digitalização em valor público e modernização em benefícios directos para o cidadão e para as empresas”, afirmou.
Segundo o ministro, os ganhos desta transformação poderão traduzir-se em menos deslocações para os cidadãos, processos mais rápidos, maior transparência e melhor coordenação entre instituições públicas.
Dionísio da Fonseca apelou, por fim, ao envolvimento coordenado das instituições públicas, do sector privado, da academia e da sociedade civil para consolidar a maturidade digital do país e ampliar o impacto da transformação digital na economia e nos serviços públicos, sublinhando que o momento exige “sentido de responsabilidade, harmonia institucional e capacidade de execução colectiva”.
