Ferreira Manuel 
A poucos dias da cúpula entre Joe Biden e Xi Jinping, o Presidente dos EUA assinou uma nova lei que, em termos práticos, acaba com as esperanças das multinacionais chinesas Huawei Technologies e ZTE Corp. de continuarem a operar activamente no mercado norte-americano.
A Lei de Equipamentos Seguros (Secure Equipment Act, em inglês), aprovada na última Quinta-feira (11), impede a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) de rever ou aprovar qualquer pedido de autorização para equipamentos que representem um risco inaceitável à segurança nacional.
As empresas Huawei e ZTE fazem parte da lista negra da FCC, e sendo consideradas ameaça à segurança nacional dos EUA, os termos da nova lei aplicam-se directamente a elas também.
“Lei de Equipamentos Seguros de 2021 melhorará a segurança dos EUA como nação”
Com esta lei, os legisladores norte-americanos esperam poder acabar com a brecha que até aqui as duas empresas chinesas tiveram e através da qual puderam requerer milhares de licenças à FCC, desde que não envolvessem fundos federais. Por conta desta brecha, a FCC aprovou mais de 3.000 aplicativos da Huawei desde 2018.
Em declarações à Reuters, o comissário da FCC, Brendan Carr, destacou que os aplicativos aprovados desde 2018 são parte do motivo pelo qual a FCC está agora a gastar 1,9 mil milhão de dólares em reembolsos para substituir os equipamentos da Huawei e ZTE nos EUA.
Falando sobre a importância da nova lei, a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, disse à imprensa que a nova legislação envia um “forte sinal bipartidário” de que o país é sério quanto a criação de um mercado robusto e seguro de alternativas 5G.
De acordo com a governante, a Lei de Equipamentos Seguros de 2021 melhorará a segurança dos EUA como nação, garantindo que equipamentos de comunicação não confiáveis não sejam autorizados para uso dentro das suas fronteiras.
Mais de 15 empresas chinesas na lista negra dos EUA desde o início do ano
No início deste ano, a FCC listou formalmente a Huawei, ZTE, Hytera, Hikvision e a Dahua Technology, todas elas empresas chinesas, como ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos.
Em Julho último, o actual Presidente norte-americano, seguindo a política do seu antecessor, Donald Trump, adicionou mais 14 empresas chinesas à lista negra do Departamento de Comércio, proibindo as empresas americanas de negociar com elas.
Com a aprovação desta nova lei, as empresas chinesas como a Huawei e a ZTE vêem agora esgotadas as suas possibilidades de voltar a operar activamente no mercado americano.
De acordo com a Reuters, a reunião entre os dois Chefes-de-Estado está prevista para esta segunda-feira (15), e vai realizar-se em meio a tensões sobre comércio, direitos humanos e actividades militares. A nova lei da FCC será certamente mais um ponto de divergência entre Washington e Pequim.
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