Ferreira Manuel 
O preço do bitcoin ultrapassou os 100 mil dólares pela primeira vez na última semana, chegando a alcançar a marca dos 103.800 dólares. O feito elevou a capitalização de mercado da maior criptomoeda do mundo para 2,04 triliões de dólares. Para compreendermos este movimento, há muito esperado no “universo cripto”, e também as suas implicações, estivemos à conversa com Ivo Martins, o fundador da Aurora Borealis e um assumido entusiasta destes activos.
O bitcoin alcançou finalmente a marca dos 100 mil dólares. Na sua visão, o que isto representa e que implicações se podem esperar para a economia mundial?
É verdade, o bitcoin finalmente atingiu a barreira psicológica dos 100.000 dólares norte-americanos, algo que muitos investidores, analistas e entusiastas estavam já a prever, nomes como John McAafee (2017), Tom Lee (2018) e Anthony Pompliano (2019) apenas para citar algumas.
As eleições Norte-Americanas contribuíram consideravelmente para o aumento do valor do bitcoin, tendo esta valorizado cerca de 44% logo no primeiro mês após a eleição do novo presidente norte-americano. A postura pró-cripto/pró-bitcoin do Presidente eleito Donald J. Trump, bem como a sua proposta de nomeação de um presidente da SEC (Paul Atkins) favorável aos criptoactivos, alimentaram a confiança do mercado e dos investidores.
Embora a adopção institucional continue a crescer, e os analistas estejam a prever ganhos adicionais para US $ 120.000, o activo permanece altamente volátil e especulativo, pelo que “investidores de retalho” (comum cidadão) devem ter alguma cautela especialmente quando procurar retornos a curto prazo. Apesar deste marco global, o impacto nas instituições financeiras angolanas a curto prazo deverá ser marginal, pois o país ainda está numa fase embrionária do seu quadro regulamentar para as criptomoedas.
A nível global, sobretudo no Ocidente, este ritmo de valorização do bitcoin aumentou o debate sobre a regulamentação das criptomoedas. Nesta altura, que desafios e oportunidades a regulamentação representa para o mercado global destes activos?
Actualmente, várias jurisdições a nível mundial têm alterado o seu posicionamento relativamente aos criptoactivos, umas com mudanças estruturais da sua postura face aos criptoactivos – como é o caso de Marrocos que passou da proibição dos mesmos em 2017 para a elaboração de um pacote legislativo que irá regular este tipo de activos digitais, bem como a potencial criação de uma moeda digital do banco central (CBDC).
Na Turquia, bem como em vários outros países, têm vindo a ser aplicadas regras mais rigorosas de AML/KYC principalmente para corretoras de criptoactivos, na prática isto significa que todos os clientes de empresas, que têm o seu modelo de negócio assente nos criptoactivos, e todos os utilizadores destas plataformas têm de partilhar documentos de identidade e outra informação para poderem realizar operações de compra e venda de criptoactivos para moeda fiduciária e vice-versa. Para além disto, também nesta jurisdição têm surgido novas regras mais apertadas para os provedores de serviços de criptoactivos, nomeadamente exigência de auditorias financeiras independentes e idóneas, e ainda aplicação de sanções e multas para atividades não licenciadas.
Na União Europeia existe um instrumento chamado “Markets in Crypto-Assets” (MiCA), este é o quadro regulamentar da União Europeia concebido para proporcionar segurança jurídica e promover a inovação nos mercados de criptoactivos, abrangendo emissores de criptoativos, prestadores de serviços e vários tipos de activos digitais, incluindo criptomoedas, tokens de utilidade e stablecoins.
O dia 30 de Dezembro de 2024 marca o prazo máximo em que o quadro regulamentar se torna aplicável, exigindo que todos os prestadores de serviços de criptoactivos (CASP) cumpram requisitos de licenciamento rigorosos, implementem medidas de segurança robustas e adiram a normas específicas de estabilidade financeira, protocolos de combate ao branqueamento de capitais e proteção do consumidor.
Acredito que isto são sinais mais que evidentes de que a adopção de cripto activos nas nossas sociedades e distintas jurisdições veio para ficar.
Estudos de mercado indicam que, apesar do contínuo crescimento, o nível de adopção de criptomoedas em África ainda é baixo. Por exemplo, a África Subsaarina, é responsável pela menor fatia da economia global de criptomoedas, representando 2,7% do volume de transacções em todo o mundo entre Julho de 2023 e Junho de 2024, segundo a Chainalysis. Neste contexto, quais são os desafios e oportunidades específicos para o continente africano nesta matéria?
É verdade que a cifra de apenas 2.7% de todas as transacções em volume pode indiciar uma baixa taxa de adopção, mas também pode estar em linha com o PIB do próprio continente: África representa apenas 2.5% do PIB nominal Mundial.
Como grandes desafios na adopção de criptoactivos não podemos ignorar os suspeitos do costume: taxas baixas de electrificação, pouca infra-estrutura, regulamentação sobre a matéria em fase embrionária, ausência de harmonização em matéria regulatória relevante entre os vários países do continente, baixo poder de compra do consumidor, acesso limitado a moeda estrangeira (ex.: USD ou EUR), essencial para aceder à compra de criptoactivos.
De que forma a valorização do bitcoin pode ajudar a acelerar a inclusão financeira no continente?
Não acredito que a valorização do bitcoin por si só promova a aceleração da inclusão financeira, isto porque o acesso a criptomoedas pela população em geral é algo mais complexo e desafiante do que ter acesso a uma simples conta bancária e serviços bancários. Porém acredito que alguns governos poderão começar a avaliar a médio prazo a possibilidade de ter parte das suas reservas internacionais neste criptoactivo (ex.: 2-3% da sua carteira de reservas internacionais), El Salvador pode servir como caso de estudo para esta adopção.
Como a valorização do bitcoin pode impactar a economia angolana, considerando a inflação e a sua dependência de commodities como o petróleo?
A adopção de Bitcoin como activo de reserva, como potencial instrumento para minimizar os efeitos negativos da inflação poderá ser algo que o Governo Angolano poderá avaliar com a devida prudência que se impõe. Uma potencial adopção deste tipo para acolher boa receptividade penso que teria necessariamente de ter alguma colaboração com o FMI e o Banco Mundial, pois são dos principais credores externos do Estado Angolano.
A valorização do bitcoin para $100k dólares é parte de uma bolha especulativa ou o início de uma nova era financeira? Como Angola deve se posicionar diante disso?
A Bitcoin apresenta as características de especulação tradicionais, a sua valorização ou desvalorização é volátil, resultando em valorizações acentuadas em curto de espaço de tempo, com correcções também significativas de valor logo a seguir dessa mesma valorização. Contudo para quem tipicamente tem vindo a comprar, e a não vender este activo, os retornos a médio-longo prazo têm sido bastante atractivos: retorno 1 ano: 134.87%, retorno 5 anos: 664.78%, retorno 10 anos: 19,313.95%.
Acredito que estamos a assistir não a uma revolução financeira, mas a uma natural evolução dos mercados financeiros internacionais, onde os investidores institucionais e os investidores de “retalho” passam a ter mais opções de investimento não tradicionais à sua disposição.
Qual é o impacto da proibição da mineração de criptomoedas em Angola ao nível da adopção destes activos?
Para o normal utilizador/detentor de criptomoedas a proibição da mineração parece-me ser um factor que pesa pouco na altura de decidir a sua adopção. O que é mais relevante para a sua adopção é o facto de poder ser legal deter este tipo de activo como cidadão nacional ou residente, e a existência de instituições financeiras devidamente autorizadas, credenciadas e homologadas para o efeito para poderem prestar serviços de custódia, compra e venda de criptoactivos (ex.: bitcoin, stablecoins, etc.).
