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O Executivo vai reduzir no próximo exercício económico a verba anualmente destinada ao “Programa de Expansão e Modernização das Comunicações” em Angola. Os dados constam da proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) 2026, aprovada na segunda-feira, 15 de Dezembro.
Dados observados pelo Portal de T.I na “rubrica resumo da despesa por programa detalhado”, revelam um ‘corte’ expressivo em comparação ao valor inscrito no OGE 2025. Contas feitas, o Governo efectuou uma redução na ordem dos 30,5%, saindo de 229,3 mil milhões Kz (248,8 milhões de dólares) no OGE 2025 para 159,2 mil milhões Kz no próximo exercício.
A diminuição ocorre um ano após um reforço orçamental significativo do projecto. Em 2024, o Governo destinou 7,4 mil milhões de kwanzas (8,1 milhões de dólares) ao referido programa, verba que, no OGE 2025, registou um aumento superior a 30 vezes.
A propósito da iniciativa, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, assegurou, no primeiro semestre deste ano, que o programa estava em curso e que apresentaria resultados brevemente.
À época, o responsável avançou que o projecto tem como objectivo garantir o acesso dos cidadãos a serviços de telecomunicações a preços justos e sem discriminação.
Aprovado com 120 votos a favor e 79 contra, o OGE 2026 estima as receitas e fixa as despesas em 33 biliões de kwanzas, traduzindo-se numa redução 4,7% em relação ao montante definido no OGE em vigor.
De acordo com especialistas, o corte do ‘bolo orçamental’ para o próximo exercício reflecte uma política de contenção de despesas num contexto de desafios económicos e financeiros.


