APD assume vice-presidência da rede africana das autoridades de protecção de dados pessoais

APD assume vice-presidência da rede africana das autoridades de protecção de dados pessoais

A eleição da APD ocorreu durante a 6ª Assembleia Geral da Rede Africana de Autoridades de Protecção de Dados Pessoais (RAPPD), que teve lugar no Burquina Faso, após a conferência internacional sobre a protecção de dados pessoais, promovida pela Autoridade de Protecção de Dados do Burkina Faso de 9 a 12 de Maio.

Desta feita, na qualidade de presidente do conselho de administração da Agência de Protecção de Dados (APD), Maria das Dores Pinto desempenhará a função de 2ª vice-presidente da RAPPD, ao lado da Comissária de Protecção de Dados do Quénia, Immaculate Kassait, pois o estatuto da organização determina a existência de dois vice-presidentes.

A Assembleia, que contou com 19 dos seus 24 membros, elegeu também nova presidência da organização, que passa a ser assumida pela Alta Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais do Níger, liderada por Hadatan Sanady. O conclave admitiu, por outro lado, três novos membros permanentes, nomeadamente a Comissão de Comunicações de Eswatini (ESCCOM, na sigla inglesa) e as autoridades de protecção de dados da Mauritânia e do Rwanda, esta última com estatuto de membro observador.

A sessão de trabalho de quatro dias terminou com as candidaturas para acolher a realização da 7.ª Assembleia Geral da Rede Africana de Autoridades de Protecção de Dados Pessoais em 2024, que será realizada pelo Quénia.

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